Nosso cliente é uma das principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional, inovação e sustentabilidade. **Responsabilidades e atribuições** * Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações; * Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão; * Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa; * Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão; * Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais; * Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica. **Requisitos e qualificações** * Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB; * Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões; * Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras; * Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos; * Conhecimento de contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões rodoviárias será um diferencial; * Boa redação jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de articulação com diferentes áreas e interlocutores. **Informações adicionais** * **Modelo de trabalho:** Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô; * **Tempo de contrato:** 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação; * **Modelo de Contrato:** Associado (OAB ativa); * **Linha de reporte:** Gerente Jurídico. Bem\-vindo à Lazzo Secondment, uma empresa dedicada a fornecer soluções sob medida para contratação de talentos temporários. Fundada pelos sócios da VITTORE – uma das principais e mais conceituadas consultorias de recrutamento para Advogados Corporativos (In\-House Counsels) da América Latina –, a Lazzo Secondment representa o resultado de anos de experiência, conhecimento profundo de mercado, insights e resposta assertiva às demandas de nossos clientes. Encontramos nossa verdadeira vocação ao percebermos a crescente necessidade de um modelo de contratação flexível, capaz de proporcionar respostas ágeis e precisas para as demandas temporárias em áreas altamente especializadas e críticas. A Lazzo nasce comprometida com a excelência e em fornecer soluções customizadas em Secondment para os setores Jurídico, Tributário, Compliance, Proteção de Dados e Legal Operations. Nossa abordagem é duplamente focada, pois buscamos não só oferecer serviços de Secondment de excelência para nossos clientes, mas também promover o desenvolvimento de carreira dos profissionais contratados no ambiente corporativo.