Pessoa Analista de Gestão Fundiária Sênior
Atlantic Nickel · Itagibá, Bahia, Brazil
Descrição da vaga Estamos com uma oportunidade para atuar como Analista Sênior de Gestão Fundiária na Atlantic Nickel, em Itagibá/BA, com foco no acesso à terra necessário aos projetos da Mina Santa Rita. Buscamos um profissional para conduzir a análise documental, avaliação, negociação, formalização e regularização de imóveis, além de atuar na etapa fundiária do Plano de Ação de Reassentamento. Essa pessoa contribuirá para a segurança jurídica, o controle de custos e o cumprimento dos prazos dos projetos, em integração com as áreas de Projetos, Meio Ambiente e Licenciamento, Jurídico, Finanças e RICC. *A Atlantic Nickel trabalha para promover um ambiente mais diverso e inclusivo. Por isto, apoia a contratação de pessoas com deficiência, valoriza a diversidade e todos os perfis são considerados em suas oportunidades com os mesmos direitos, independente de cor, raça, orientação sexual, idade e origem étnica.* **LGPD na Atlantic Nickel** *A Atlantic Nickel adota uma política para garantir controle e transparência no tratamento de dados de todas as pessoas, inclusive aquelas interessadas em fazer parte do nosso time. As informações de candidatos à vagas abertas na empresa durante o processo seletivo são tratadas rigorosamente de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.* Responsabilidades e atribuições * Planejar e conduzir o acesso à terra necessário aos projetos da Atlantic Nickel, com prioridade para a TSF 2 (ADA, rejeitoduto e ZAS), alinhando o cronograma fundiário aos marcos de engenharia, licenciamento e obra; * Realizar a due diligence fundiária de imóveis e proprietários, analisando cadeia dominial, matrículas, certidões, ônus, espólios, posses, arrendamentos e sobreposições, com emissão de pareceres técnicos; * Conduzir negociações com proprietários e ocupantes para aquisição, servidão, arrendamento, comodato e contratos de opção, respeitando as faixas de valor e alçadas aprovadas; * Elaborar e revisar instrumentos contratuais em conjunto com o Jurídico e acompanhar a formalização dos acordos, incluindo escrituras, registros, averbações, pagamentos e imissão na posse; * Obter as anuências de proprietários necessárias ao licenciamento ambiental, em articulação com a área de Meio Ambiente e Licenciamento; * Implementar a etapa de negociação e reassentamento do Plano de Ação de Reassentamento (PAR), em conjunto com a consultoria contratada, assegurando aderência ao IFC Performance Standard 5; * Monitorar a ocupação das áreas de interesse (ADA e ZAS) após a data de corte, registrando novas ocupações e benfeitorias e acionando as medidas previstas; * Gerir as avaliações imobiliárias, definindo escopos, acompanhando vistorias, revisando laudos conforme a ABNT NBR 14653 e mantendo uma base de dados do mercado de terras da região; * Gerir o patrimônio imobiliário da Atlantic Nickel, incluindo inventário, georreferenciamento, certificação no SIGEF, CCIR, ITR, CAR, reserva legal, contratos de arrendamento e comodato, servidões existentes e prevenção de invasões; * Controlar as obrigações com superficiários, incluindo a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra, e apoiar os processos de servidão minerária junto à ANM e, quando necessário, de declaração de utilidade pública; * Acompanhar processos administrativos e judiciais de natureza fundiária, como desapropriações, servidões, ações possessórias e retificações, apoiando o Jurídico e representando a empresa em vistorias, perícias e audiências; * Manter a base fundiária georreferenciada (SIG) e o dossiê único por imóvel e por família, garantindo a rastreabilidade das decisões e a conformidade com a LGPD; * Elaborar o orçamento e o forecast de CAPEX e OPEX fundiário por fase e por ano, apoiando Finanças na atualização do modelo financeiro; * Consolidar indicadores e preparar relatórios e apresentações para a coordenação, a gerência, os comitês internos e os financiadores, em português e inglês; * Elaborar termos de referência, acompanhar a execução e realizar a medição dos serviços das consultorias de avaliação, agrimensura, jurídico e socioeconomia; * Atuar de forma integrada com a equipe de RICC na comunicação com proprietários e comunidades e no tratamento das reclamações fundiárias recebidas pelo mecanismo de queixas, dentro dos prazos definidos; * Atuar em interface com as áreas de Projetos (Underground e TSF 2\), Meio Ambiente e Licenciamento, Jurídico, Finanças, Suprimentos e Segurança; * Observar as regras de integridade e confidencialidade da companhia nas negociações, registrando todas as interações com proprietários e ocupantes. Requisitos e qualificações * Ensino superior completo em Direito, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Agronomia, Geografia, Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental; * Desejável pós\-graduação em Direito Imobiliário, Agrário ou Minerário, Gestão Fundiária ou Avaliação de Imóveis; * Experiência em gestão fundiária nos setores de mineração, energia, infraestrutura ou agronegócio, com condução di