Departamento: Funções de suporte de negócios Localização: Estoril Belo Horizonte, MG, BR, 30494\-275 **Tipo de contrato:** Prazo Indeterminado **Tipo de funcionário:** Empregado Próprio **Tipo de trabalho:** Trabalho no escritório / Local **Último dia para inscrição:** Nós acreditamos que o futuro de qualquer negócio está nas mãos dos seus empregados, são vocês que vão ditar nosso sucesso ou nosso fracasso. É acreditando nisso que nós buscamos cada vez mais entender as necessidades das pessoas, para que nosso sucesso como empresa seja o seu sucesso. Hoje em dia, o trabalho não pode ser visto apenas como meio de sobrevivência, as pessoas querem alcançar autorrealização no que fazem. Nós queremos que seja um propósito maior, ou seja, o trabalho deve contribuir para algo significativo em sua vida. Está pronto para dar o próximo grande passo em sua carreira? **Regras para candidatura Interna** Conforme Procedimento de Recrutamento e Seleção, a candidatura interna deverá preencher os seguintes requisitos: 1\. A inscrição será aceita somente se realizada via sistema SF; 2\. A candidatura será aceita para empregados que tenham tempo maior ou igual a 12 meses de admissão e/ou promoção (critério de elegibilidade); 3\. Informar o gestor sobre a participação no Processo Seletivo. **Resumo da função** -------------------- Prestar assessoria jurídica especializada à Companhia em matérias ambientais, minerárias, regulatórias, institucionais e fundiárias, atuando de forma preventiva e estratégica na identificação e mitigação de riscos jurídicos. Responsabilizar\-se pela análise e estratégia jurídica relacionadas a licenciamento, autorizações, fiscalização, processos administrativos e judiciais especializados, bem como apoiar iniciativas de relações institucionais, relacionamento com stakeholders, relações comunitárias e investimento social, em articulação com a Gerência Jurídica e Institucional e as áreas técnicas. **Principais responsabilidades \| Atividades** ---------------------------------------------- Assessorar juridicamente as áreas da Companhia em matérias ambientais, minerárias, administrativas e regulatórias.Prestar suporte jurídico a processos de licenciamento, autorizações, direitos minerários, segurança de barragens, infraestrutura e acessos.Elaborar e revisar pareceres, contratos, memorandos, notificações, manifestações e respostas a autoridades.Definir estratégias para atendimento a fiscalizações, exigências regulatórias, processos administrativos e judiciais especializados.Gerenciar o contencioso ambiental, minerário e regulatório, bem como a atuação de escritórios e consultores externos.Apoiar o relacionamento institucional da Companhia junto a órgãos públicos, associações e demais stakeholders relevantes.Prestar suporte jurídico às iniciativas de relações comunitárias e investimento social, incluindo doações, patrocínios, parcerias e compromissos com comunidades.Assessorar matérias fundiárias, incluindo aquisições, servidões, regularização de imóveis e contratos com proprietários e superficiários.Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando seus impactos para as operações e projetos da Companhia.Atuar de forma integrada com as áreas internas para assegurar alinhamento entre a estratégia jurídica, o cumprimento regulatório e as decisões do negócio. **Formação, Experiência e Outros Requisitos** --------------------------------------------- Ensino superior completo em Direito, com inscrição ativa na OAB. Pós\- Graduação: Especialização em Direito Ambiental, Minerário, Administrativo, Regulatório ou área correlata será considerada diferencial. Inglês avançado desejável. Pacote Office, ferramentas de pesquisa jurídica e sistemas de gestão de processos. Preferencialmente vivência de 7 anos de experiência jurídica relevante, com atuação em Direito Ambiental e/ou Minerário, preferencialmente em mineração, indústria de base, infraestrutura ou escritório especializado. Conhecimentos: Direito Ambiental, Minerário, Administrativo, Regulatório, Imobiliário e Fundiário; licenciamento e autorizações; direitos minerários; segurança de barragens; processos administrativos e contencioso especializado; relações governamentais; relações comunitárias; investimento social privado; doações, patrocínios e parcerias; aquisições, servidões e regularização de imóveis; gestão de riscos, contingências, stakeholders e escritórios externos. **Local de trabalho:** Goiânia/GO ou Belo Horizonte/MG, com preferência por Goiânia/GO. A posição estará vinculada administrativamente ao escritório de Belo Horizonte/MG, com possibilidade de atuação em Goiânia/GO, localidade preferencial para a contratação. É necessário ter disponibilidade para atuar presencialmente na localidade definida para a posição e realizar viagens a trabalho, conforme as necessidades da empresa. **\#lundinminingbrasil** **\#LI\-JD1** **Responsabilidades em HSSD:** * Estar alinhado com os nossos valores: Segurança, Respeito, Integridade e Excelência. * Zelar