**Tipo de contratação** CLT **Cidade** São Paulo, SP, Brasil **Descrição da Vaga** * Elaboração, revisão, negociação e acompanhamento de contratos, em português e em inglês, com foco nos típicos e atípicos, estratégicos e sem minuta padrão, tais como: fabricação sob encomenda (tolling / producer scheme) e private label; representação comercial; fornecimento com fornecedores estratégicos, inclusive Petrobras; parcerias com montadoras (OEM); e operações de comércio exterior; * Atuação com autonomia técnica na condução dos casos, reportando ao N\+1 os riscos relevantes, os conflitos com normas do Grupo e as matérias que excedam as alçadas vigentes; * Interface e coordenação técnica de escritórios externos contratados para temas contratuais específicos; * Orientação técnica de advogado(a) júnior e estagiário(a) em matérias contratuais, quando houver, sem gestão hierárquica; * Sistemas operados: Projuris, DocuSign e CertSign; * Atuação no escritório de São Paulo e, quando necessário, na fábrica e demais unidades. **Formação Acadêmica** * Graduação em Direito, com inscrição ativa na OAB; * Desejável: pós\-graduação ou especialização em Direito Contratual, Empresarial ou Contratos Internacionais (LL.M. será diferencial); **Experiência Profissional Anterior** * Formação em Direito , com experiência em contratos empresariais, incluindo a estruturação e negociação de contratos atípicos, preferencialmente em departamento jurídico de empresa multinacional e/ou escritório de advocacia empresarial; * Inglês fluente ou avançado (obrigatório) para leitura, redação e negociação de contratos internacionais; francês ou espanhol serão diferenciais; * Conhecimentos: Código Civil (contratos típicos e atípicos), Lei nº 4\.886/1965 (representação comercial), Lei nº 9\.279/1996 (propriedade industrial), Lei nº 12\.846/2013 (anticorrupção), Lei nº 13\.709/2018 (LGPD), arbitragem, Incoterms e noções de tributação indireta aplicada a contratos; * Desejável: vivência nos setores de óleo e gás, lubrificantes, químico ou industrial, e em contratos com empresas estatais; * Pacote Office avançado e sistemas de gestão jurídica/contratual; familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao Direito (ex.: Microsoft Copilot) será diferencial. **Responsabilidade do Cargo** 1\. Estruturação, redação e negociação de contratos * Estruturar juridicamente e redigir contratos a partir das premissas comerciais, elaborando previamente questionários/checklists de levantamento de premissas com as áreas de negócio; * Conduzir negociações diretamente com contrapartes e seus assessores jurídicos, registrando concessões, riscos aceitos e pontos pendentes para decisão da gestão; * Mapear e alocar riscos contratuais, incluindo limitação de responsabilidade e tetos, penalidades, constituição, negociação e execução de garantias pessoais e reais, volume mínimo/take\-or\-pay, reajuste e onerosidade excessiva (hardship), força maior, rescisão e seus efeitos (inclusive estoques e materiais dedicados), indenidade e recall; * Proteger a propriedade intelectual nos contratos: marcas, trade dress, identidade visual, embalagens, fórmulas, know\-how e informações confidenciais; * Identificar as implicações tributárias (tributação indireta, p.ex. ICMS e ISS), regulatórias (ANP, OLUC) e concorrenciais das estruturas contratuais propostas, acionando as áreas Fiscal, Qualidade e demais especialistas quando necessário; 2\. Contratos internacionais e atuação em inglês * Redigir, revisar e negociar contratos e documentos em inglês, incluindo cláusulas de lei aplicável, resolução de disputas/arbitragem, sanções econômicas e controle de exportações; * Apoiar operações de comércio exterior (compra e venda internacional, Incoterms, documentação e logística), em conjunto com as áreas de Logística, Fiscal e Compras; * Elaborar pareceres e resumos executivos em português e em inglês para a gestão local e stakeholders do Grupo; 3\. Governança, compliance e conformidade com as normas do Grupo * Assegurar a aderência dos contratos às regras e políticas, à legislação brasileira, incluindo os anexos de anticorrupção e de sanções econômicas e as cláusulas de proteção de dados (LGPD); * Alertar tempestivamente o N\+1 sobre conflitos entre termos comerciai