Quem somos? Somos Vida em Movimento. Pelas nossas estradas passam muito além de veículos, aqui conectamos pessoas e dinamizamos o transporte de cargas entre alguns dos mais importantes eixos econômicos do País. **Responsabilidades e atribuições** **Como ADVOGADO SR, você será responsável por:** * Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico\-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris; * Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes; * Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias; * Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica \& Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos; * Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos; * Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União; * Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais\-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia; * Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias; * Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias; * Análise de Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário; * Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias; * Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas. **Requisitos e qualificações** **É importante para nós que você tenha:** * Formação Superior em Direito; * Registro ativo na OAB; * Pacote Office – intermediário; * Inglês e espanhol – intermediário; * Conhecimento em jurídico regulatório. **Será um diferencial se você possuir:** * Pós\-graduação em áreas correlatas. **Informações adicionais** **O que oferecemos:** Programa de Participação de Resultado (PPR); Assistência Médica; Plano Odontológico; Telemedicina; Programa Cuidando de Perto; Programa Saúde Emocional; Plataforma de Bem\-Estar; Programa Arteris Baby; Programa de D\&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias; Vale Refeição ou Alimentação; Vale Farmácia; Vale Transporte; ArterisPrev (Previdência Complementar); Empréstimo Consignado; Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial); Seguro de Vida; Day off (folga) no dia do aniversário; Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias; Horário Flexível (apenas área administrativa); Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa); UAD \- Universidade Arteris de Desenvolvimento. Conectamos caminhos. Movemos histórias. E tudo começa com pessoas. Estamos presentes nos estados de **São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná**, administrando rodovias estratégicas para o desenvolvimento do país, com foco em segurança, qualidade de serviços e excelência em infraestrutura. Mas sabemos que nossa maior força está nas pessoas. Por isso, **buscamos profissionais que queiram crescer**, **contribuir com diferentes perspectivas** e **ajudar a construir soluções que impactam milhões de vidas todos os dias**. Aqui, **valorizamos a diversidade e a inclusão,** promovendo um ambiente em que **todas as pessoas** — independentemente de idade, identidade étnico\-racial, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência — **são consideradas de forma igualitária em nossos processos seletivos**. Nosso programa de diversidade e inclusão atua em cinco pilares: raça, gênero, geração, pessoa com deficiência e LGBTI\+. Se você quer fazer parte de um time comprometido com excelência, colaboração e desenvolvimento contínuo, explore nossas oportunidades e venha construir esse caminho com a gente. \#VemPraArteris