No Grupo Positivo somos inspirados pela oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Afinal, acreditamos que a educação de qualidade é capaz de transformar o mundo. E é seguindo esse propósito que, atualmente, estamos consolidados na liderança em todas as áreas de atuação. Estamos comprometidos em atrair os melhores talentos, **pessoas movidas por desafios e inspiradas** por oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Se você se identifica com o nosso jeito Positivo de ser, **cadastre seu currículo e se aplique na vaga!** **VAGA DESTINADA PARA PESSOAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA** **Responsabilidades e atribuições** **O que nossa área faz aqui no Grupo Positivo? Vem ver!** O Jurídico atua de forma integrada às diferentes áreas e negócios do Grupo Positivo, apoiando a tomada de decisões, a prevenção de riscos e a construção de soluções juridicamente seguras e alinhadas às necessidades da organização. Nesta posição, você terá uma atuação consultiva e extrajudicial, com contato com diferentes temas do Direito e proximidade com as áreas de negócio. Entre os principais assuntos estarão questões regulatórias relacionadas às atividades do Grupo, especialmente no segmento educacional, além de temas cíveis, contratuais, de responsabilidade civil e propriedade intelectual. Buscamos uma pessoa com boa capacidade de análise e pesquisa, comunicação clara, organização e interesse em compreender o negócio. A posição permitirá contato com diferentes demandas e projetos, proporcionando uma visão ampla da atuação jurídica corporativa. **Saiba como irá contribuir com a nossa equipe:** * Prestará suporte jurídico consultivo às diferentes áreas e empresas do Grupo, analisando demandas e orientando quanto aos aspectos jurídicos envolvidos; * Analisará questões regulatórias relacionadas às atividades e operações do Grupo, com atuação relevante em temas relacionados ao segmento educacional; * Elaborará pareceres, orientações, manifestações, notificações, ofícios, requerimentos, termos e demais documentos jurídicos e extrajudiciais; * Realizará pesquisas e análises de legislação, regulamentação, jurisprudência e entendimentos de órgãos públicos e reguladores aplicáveis às demandas; * Analisará questões de natureza cível, contratual e de responsabilidade civil, contribuindo para a identificação de riscos e definição dos encaminhamentos jurídicos adequados; * Elaborará, analisará e revisará contratos, termos, declarações e demais instrumentos relacionados às demandas sob sua responsabilidade; * Apoiará a gestão do portfólio de marcas, acompanhando pedidos de registro, renovações, manifestações, oposições e demais procedimentos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; * Acompanhará prazos, processos e providências relacionados à proteção e manutenção dos ativos de propriedade intelectual; * Analisará e prestará suporte em questões relacionadas a direitos autorais, uso de marcas, conteúdos, materiais, imagens e demais ativos de propriedade intelectual; * Apoiará a elaboração e análise de instrumentos relacionados à licença, cessão, autorização e uso de direitos de propriedade intelectual; * Acompanhará processos, procedimentos e demandas extrajudiciais perante órgãos públicos, entidades reguladoras e demais instituições; * Apoiará a elaboração de respostas e manifestações relacionadas a notificações, fiscalizações, solicitações de órgãos públicos e outras demandas institucionais; * Participará de reuniões com áreas internas, contribuindo para a análise das demandas e construção de soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio; * Acompanhará prazos, pendências e providências relacionadas aos assuntos sob sua responsabilidade; * Manterá atualizados os registros, documentos e informações nos sistemas e controles internos do Jurídico; * Apoiará a elaboração de relatórios, apresentações, orientações e materiais relacionados às atividades da área; * Contribuirá para a revisão e elaboração de políticas, procedimentos, modelos e orientações internas; * Participará de projetos e iniciativas de melhoria contínua, padronização, tecnologia e eficiência dos processos jurídicos; * Atuará, conforme as necessidades do Departamento Jurídico, em outras matérias consultivas e extrajudiciais relacionadas às atividades e negócios do Grupo. **Requisitos e qualificações** **O que esperamos que você saiba:** * Deverá possuir graduação completa em Direito; * Deverá possuir inscrição ativa e regular na OAB; * Deverá apresentar capacidade de pesquisa, análise e interpretação de legislação, regulamentação e documentos jurídicos; * Deverá possuir boa redação jurídica e capacidade para elaboração de orientações e documentos de forma clara, objetiva e fundamentada; * Deverá possuir boa comunicação escrita e verbal e facilidade para interação com diferentes áreas e públicos; * Deverá ter organização e capacidade para administrar prazos, prioridades e diferentes demandas si