Advogado(a) Sênior – Direito Regulatório | Setor de Energia - PRESENCIAL NO RIO DE JANEIRO
Décio Freire Advogados · Rio de Janeiro, RJ, BR
Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica. ### **Principais Responsabilidades:** * Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico; * Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos; * Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes; * Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa; * Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico; * Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia; * Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais; * Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos; * Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas; * Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos. ### **Requisitos:** * Formação superior completa em Direito; * Registro ativo na OAB; * Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia; * Forte experiência em contencioso judicial e administrativo; * Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro; * Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores; * Excelente redação jurídica e capacidade analítica; * Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação; * Domínio do Pacote Office. ### **Diferenciais:** * Pós\-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas; * Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico; * Conhecimento em mercado livre de energia; * Inglês avançado. #### **Modelo de contratação** * Atuação **100% presencial**. * Contratação na modalidade **Pessoa Jurídica (PJ)**. * É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir **Sociedade Individual de Advocacia**, com **emissão de Nota Fiscal**. #### **Informações adicionais** Os(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo **informando a pretensão de honorários** para o e\-mail **[email protected]** Reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil, atuamos como referência no atendimento *full service* empresarial, com **21 departamentos** especializados que oferecem soluções **jurídicas consultivas, contenciosas e arbitrais** em todas as áreas do Direito. Com escritórios próprios nas principais cidades do país – **São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife** – e uma presença estratégica em todo o território nacional, nos consolidamos como um parceiro confiável para enfrentar desafios jurídicos de alta complexidade. No DFA, **excelência, ética e comprometimento** são os pilares que sustentam nosso crescimento, fazendo a diferença para os nossos clientes e nossa equipe. **"Pode\-se vencer pela habilidade, inteligência e técnica... mas nunca sem trabalho e obstinação.” \- Décio Freire**