Analista Jurídico Pleno/Senior - Compliance, Contencioso Bancário e Contratos
Trampay · São Paulo, SP, BR
**Sobre a Trampay** =================== A Trampay é uma fintech que desenvolve soluções financeiras para quem movimenta as cidades todos os dias. Nosso foco é criar produtos que facilitem a vida dos entregadores, oferecendo acesso a crédito, serviços financeiros e ferramentas que gerem mais autonomia e oportunidades. Estamos em fase de estruturação de processos internos, com foco em governança, compliance e proteção jurídica do negócio. **Contexto da vaga** ==================== Hoje, todos os processos judiciais e administrativos movidos contra a Trampay por usuários finais (contestações de abertura de conta, cancelamentos, entre outros) são tratados pelo jurídico da nossa Instituição de Pagamento. As defesas são montadas por esse jurídico terceirizado e apenas encaminhadas para validação da Trampay \- sem que exista, hoje, alguém internamente com repertório técnico para analisar essas peças antes do envio. Isso gera um risco relevante: como o jurídico da parceira constrói as defesas priorizando a própria instituição, a Trampay acaba sendo responsabilizada em processos que poderiam ter sido conduzidos de forma mais favorável à empresa. Estamos criando essa posição para termos alguém internamente responsável por analisar, triangular e validar tecnicamente essas defesas junto ao jurídico da nossa parceira \- além de apoiar a empresa em compliance regulatório e na gestão de contratos. **Missão da posição** ===================== Proteger juridicamente a Trampay nas interações com o jurídico da parceira, reduzindo exposição em processos judiciais/administrativos, e estruturar a frente de compliance regulatório e contratos da empresa. **Principais responsabilidades** ================================ * Analisar e validar tecnicamente as defesas elaboradas pelo jurídico da empresa parceira antes do envio, identificando pontos que desprotejam a Trampay. * Atuar como ponto focal jurídico da Trampay na interlocução com o jurídico terceiro, negociando ajustes nas teses de defesa quando necessário. * Mapear e monitorar processos recorrentes (contestação de abertura de conta, cancelamentos, fraudes, chargebacks, etc.), identificando padrões e propondo mitigação de risco na origem (produto, políticas internas, KYC). * Apoiar a estruturação e execução do programa de compliance regulatório da Trampay, considerando as obrigações como participante do arranjo de pagamento via IP parceira. * Elaborar, revisar e negociar contratos da empresa (fornecedores, parceiros, clientes B2B). * Acompanhar mudanças regulatórias no setor de meios de pagamento e instituições de pagamento (Banco Central, normas do arranjo) com impacto na operação. * Reportar periodicamente à liderança sobre volume, natureza e desfecho dos processos, além de riscos identificados. **Requisitos obrigatórios** =========================== * Formação em Direito, com OAB ativa. * Vivência comprovada com regulação de instituições financeiras/instituições de pagamento (Banco Central, normativos do SPB, arranjos de pagamento). * Experiência prática em contencioso bancário/financeiro (análise e/ou elaboração de defesas, contestações, acompanhamento processual). * Experiência com elaboração e revisão de contratos. * Vivência com compliance regulatório (PLD/FT, políticas de prevenção a fraude, KYC). * Boa comunicação para negociar e representar os interesses da empresa junto a terceiros (jurídico de parceiros). **Diferenciais** ================ * Experiência prévia em fintech, banco digital ou Instituição de Pagamento. * Experiência atuando como jurídico interno (in\-house) em empresa de tecnologia. * Familiaridade com jornada de disputas de meios de pagamento (chargeback, contestação de transação). **Competências comportamentais** ================================ * Autonomia \- a posição será a primeira do tipo na empresa, exigindo estruturação de processos do zero. * Visão crítica e capacidade de questionar/negociar posições de terceiros sem gerar atrito desnecessário na parceria. * Atenção a detalhes e pensamento analítico para identificar padrões em processos recorrentes. * Comunicação clara com áreas não\-jurídicas (Produto, Operações, Pessoas \& Cultura). **O que oferecemos** -------------------- * Remuneração PJ de R$6\.000 a R$10\.000/mês. * Oportunidade de atuar em uma fintech de impacto social, gerando valor real para milhares de trabalhadores. * Ambiente dinâmico, colaborativo e com autonomia para propor e executar iniciativas jurídicas. * Plano de Saúde. * Cartão Caju para ajuda de custo. * 2 dias de folga no mês do aniversário. * Crédito extra no Cartão Caju no mês do aniversário.